O motivo mais comum para a rejeição, que ocorre num quarto dos casos, é a “total ausência de resposta por parte das companhias aéreas”, denuncia um relatório da AirHelp.
O motivo mais comum para a rejeição, em 26% dos casos, é a “total ausência de resposta por parte das companhias aéreas, deixando os passageiros num limbo administrativo”, sem explicações ou resolução, de acordo com a AirHelp.
Em segundo lugar, com 21%, estão as alegações de condições climatéricas adversas, como tempestades ou nevoeiro, frequentemente sem evidências que justifiquem a interrupção dos voos. Como os passageiros não têm acesso aos dados meteorológicos das companhias, essa justificação “é usada de forma recorrente para escapar às obrigações legais”.
Outro obstáculo frequente, a representar 13% das rejeições dos pedidos, é a alegada insuficiência de documentação fornecida pelos passageiros. Como aponta a Air Help, muitas vezes as companhias “exigem documentos desnecessários ou invulgares”, criando barreiras que desencorajam a continuidade das reclamações.
Além disso, 9% das recusas invocam restrições de controlo de tráfego aéreo, 4% mencionam problemas técnicos e 3% referem atrasos inferiores ao limiar legal de indemnização. A empresa de tecnologia que presta serviços jurídicos para passageiros que tiveram a experiência de um voo de cancelado, atrasado ou sobrelotado denuncia ainda que 2% das companhias baseiam-se nos seus próprios termos e condições, ignorando a prevalência das leis internacionais.
A AirHelp destaca que essas práticas “não são erros isolados, mas estratégias deliberadas para reduzir custos”, violando a legislação da UE, numa altura em que as “companhias aéreas pressionam para ampliar o limite mínimo de atraso para indemnização de três para cinco horas e, assim, reduzir as suas responsabilidades ao abrigo das regras da UE em matéria de direitos de passageiros”, denuncia a organização, apelando a maior transparência e rigor na regulação do setor aéreo.
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