O estudo da autoria dos economistas Bao-We-Wal Bambe, Chadi Bou Habib e Joaquín Marandino Peregalli avalia três cenários com diferentes ritmos de eliminação dos subsídios e propõe compensações sobretudo direcionadas para o setor das pescas e transportes, e também para as famílias mais pobres.
"A experiência de Angola mostra que reformas apressadas e mal comunicadas podem gerar protestos, enquanto medidas bem programadas e acompanhadas de compensações ajudam a garantir a estabilidade social", lê-se no texto.
Os economistas salientam, por outro lado, que as subvenções, que permitem a Angola ter um dos preços de combustível mais baixos do mundo, beneficiam de forma desproporcional as famílias mais ricas e limitam os investimentos em saúde, educação e proteção social, representando cerca de 3,7% do PIB em 2023.
Em junho de 2023 e abril de 2024, o governo introduziu os primeiros aumentos nos preços da gasolina e do gasóleo desde 2016 --- 87% e 48%, respetivamente --- resultando numa redução dos subsídios em 40% e 9%.
"No entanto, a desvalorização da moeda nacional no segundo semestre de 2023 aumentou novamente os custos dos subsídios, já que grande parte do petróleo refinado é importado", destacam os economistas.
O documento refere igualmente que o ajustamento das tarifas de transporte em abril de 2024 para atenuar os impactos no setor, contribuiu para atenuar tensões por parte dos operadores de transporte, mas transferiu parte do ónus para os consumidores.
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