GOVERNO APROVA DECRETO QUE CRIA FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÓMICA

Reunido na sua décima segunda sessão, o Conselho de Ministros aprovou, esta Terça-feira, o decreto que cria o Fundo de Recuperação Económica, Fundo Público e ainda o Plano de Acção de Segurança Rodoviária.

Por se mostrar preocupado com à problemática dos acidentes de viação, o governo aprovou Plano de Acção de Segurança Rodoviária.

O Governo aprovou, igualmente, a Revogação da resolução nº 44/ 2024 de 2 de Agosto, que atende os Termos e Condições do Contrato Mineiro para a conceção de realização das operações mineiras, para a extração de Carvão pela Empresa Minas de Revúboè Limitada.